Ao acessar e utilizar a loja da TopMil ENEM, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso e com todas as condições estabelecidas neste documento. O objetivo da nossa plataforma é disponibilizar materiais digitais em formato de eBooks voltados à preparação para o ENEM, oferecidos exclusivamente para uso pessoal e individual do comprador.

Todos os produtos disponibilizados são de propriedade da TopMil ENEM e estão protegidos por direitos autorais. Ao adquirir um eBook, o cliente recebe uma licença de uso pessoal e intransferível, sendo proibida a reprodução, compartilhamento, revenda ou distribuição não autorizada dos materiais, seja de forma gratuita ou comercial.

As compras realizadas em nossa loja passam por um processo de confirmação de pagamento. Após a aprovação, o cliente recebe o link para download imediato do produto adquirido, que ficará disponível no e-mail informado durante a compra. É de responsabilidade do usuário fornecer dados corretos e atualizados para garantir o acesso ao material.

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Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar temporária ou definitivamente qualquer parte da loja ou dos serviços oferecidos, bem como alterar estes Termos de Uso sempre que necessário, sendo recomendada a consulta periódica desta página. O uso contínuo da plataforma após eventuais alterações será considerado como aceitação das novas condições.

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